DINHEIRO PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS BARRAGENS CATARINENSES SERÁ MENOR EM 2024

Governo do Estado diz que pode aumentar as verbas de acordo com a arrecadação

Por douglas wiggers em 03/11/2023 às 14:05:51

Com um terço dos municípios declarando situação de emerg√™ncia por conta da chuva nas últimas semanas, Santa Catarina enxugou pela metade o orçamento de 2024 para melhoria e ampliação das barragens, consideradas fundamentais para mitigar as cheias da região do Vale do Itajaí.

De acordo com a Lei Orçament√°ria Anual (LOA), que est√° em tramitação na ALESC, a receita prevista ser√° de R$ 21,7 milhões – uma queda de 48,76% na comparação com o ano passado, quando o valor era R$ 42,5 milhões.

Os valores do Fundo Estadual da Defesa Civil para gestão de riscos também caiu 27,97%, passando de R$ 59,8 milhões (2023) para R$ 44,8 milhões (2024). A gestão de desastres da pasta, por outro lado, teve aumento – saltou de R$ 40,9 milhões para R$ 55,8 milhões em 2024, um crescimento de 36,6%.

Nos primeiros 15 dias de outubro, Santa Catarina registrou mais do que o dobro de chuva previsto para o m√™s. De acordo com a Epagri/Ciram, foram 400 mm em cidades das regiões do Vale do Itajaí, Litoral Norte, Planalto Norte, Sul e Grande Florianópolis. A média para esta época do ano é de 170 mm. No período, 133 municípios declararam situação de emerg√™ncia.

Duas cidades, Rio do Sul e Taió, decretaram situação de calamidade pública. A região sofre com o aumento do Rio Itajaí-Açu, que possui tr√™s barragens para conter a força do rio, que chegou a alcançar mais de 13 metros na semana passada. Porém, das tr√™s estruturas, apenas uma funciona normalmente. O problema maior est√° na barragem de José Boiteux, a maior do Estado, que não tem manutenção h√° anos por conta de um impasse com povos indígenas – a estrutura foi construída ainda durante a ditadura e sem estudo de impacto para as comunidades que ficam próximas da barragem.

Sobre o enxugamento de recursos para as pastas no orçamento de 2024, o governo tem dito que pode aumentar as verbas de acordo com a arrecadação. O Estado também conta com recursos extras do governo federal para ações específicas de Defesa Civil.

Fonte: Dagmara Spautz / NSC Tot

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