A revelação feita ontem de uma fraude bilionária no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) colocou aposentados e pensionistas em alerta. A investigação mostrou que entidades faziam cobranças irregulares de "mensalidade associativa". A operação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Mas como aposentados ou pensionistas podem saber se perdeu dinheiro na fraude? E como pedir o ressarcimento? Veja o passo a passo abaixo:
1. Acesse o app ou site Meu INSS e faça o login com CPF e senha do gov.br;
2.Na página principal, clique em "Extrato de pagamento de benefício";
3. Clique sobre o número do benefício;
4. Na sequência vai ser mostrado o extrato;5. Ali, busque por descontos de mensalidades associativas - pode aparecer como 'débito associação' ou 'mensalidade associativa';
6. Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024
Como pedir a exclusão do desconto?
Ao identificar a irregularidade, é possível excluir a adesão à mensalidade associativa também pelo app. Veja o passo a passo:
1. Acesse o Meu INSS com login e senha.
2. No campo de busca (onde tem a lupa) escreva "mensalidade associativa"
3. Vão aparecer opções, selecione excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
4. Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário. Após atualizar os dados, selecione Avançar.
5. Leia as instruções e escolha Avançar
6. Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
7. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.
8. Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
9. Confira os dados informados no requerimento e clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima". Logo após, clique em Avançar.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Como bloquear?
Para evitar futuros descontos, é possível pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa. Veja como fazer:
1. No Meu INSS, acesse a opção "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Siga as instruções para confirmar o bloqueio;
Outros caminhos
Também é possível fazer uma reclamação no Portal do Consumidor. Veja como:
1. Acesse www.consumidor.gov.br;
2. Registre reclamação contra a entidade responsável pelo desconto;
3. Solicite expressamente o ressarcimento dos valores indevidamente debitados.
O aposentado ou pensionista ainda pode processar a entidade. Segundo a especialista, é possível "ingressar com ação judicial visando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e também pode pleitear eventual indenização por danos morais, conforme os prejuízos sofridos e as provas apresentadas", explica.
Fonte: UOL Notícias