SC lidera ranking de estelionato por meio eletrônico em 2022
O número de golpes virtuais em Santa Catarina cresceu 47,2% em 2022. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado nesta quinta-feira (20), o estado passou de 42.976 registros em 2021 para 64.230 no ano passado. Isso representa 49,4% de aumento e 32% dos casos de estelionato por meio eletrônico notificados no Brasil.
Especialista em direito criminal avalia que aumento é tendência que vem acompanhada pelo uso cada vez mais frequente da internet (leia abaixo).
No país, o número de estelionatos mais que triplicou nos últimos cinco anos: em 2022, foram registrados 1.819.409 casos do crime, 326% a mais que em 2018, quando ocorreram 426.799 registros.
Além do estelionato por meio virtual, Santa Catarina registrou um aumento em relação ao crime comum, ou seja, aquele praticado presencialmente. Em 2021, houve 70.300 notificações, contra 95.100 casos em 2022 – um aumento de 33,3%.
O anuário é uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e considera casos de ocorrências que foram informados às autoridades policiais. Como nem todos estados repassaram ou registraram os casos, pode haver subnotificação.
O crime
Tipificado pelo art. 171 do código penal, o estelionato consiste em "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento". Em 2021 foi tipificado o crime de fraude eletrônica, que acrescentou ao artigo 171 o § 2º-A para os casos em que o estelionato, ou o "golpe" for cometido com a utilização de informações virtuais.
Conforme o próprio Anuário da Violência, a tipificação da fraude eletrônica "foi uma tentativa do legislador de dar resposta ao crescimento vertiginoso das práticas criminosas através de redes sociais e aplicativos de mensagem".
Tendência
Especialista em direito criminal, o professor Guilherme Silva Araújo afirma que o crime de estelionato é uma tendência e vem acompanhada pelo uso cada vez mais frequente da internet. Conforme o advogado, no início de 2000 os crimes contra o patrimônio estavam em alta. Em uma mudança de perfil, o tráfico assumiu um papel de destaque.
"Agora, a gente vê um enfrentamento do tráfico, com penas mais altas. Então, é um movimento orgânico. Onde as pessoas estão agora? Estão na internet, no telefone, computador na maior parte do tempo. Então eles [criminosos] estão aplicando [golpes] neste sentido, cada vez modernizando mais o golpe, de forma mais inteligente, de modo que deixam as pessoas mais vulneráveis", afirma.
Araújo, no entanto, afirma que o destaque dos números elevados em Santa Catarina pode ter relação com a notificação e trabalho das autoridades contra os golpes, além da efetividade na apuração.
"Devemos levar em conta que nosso estado é referência em compilação de dados, e também possui uma polícia qualificada, o que gera um incentivo para que as vítimas registrem as ocorrências e os dados estejam organizados e compilados, diferentes de estados que não têm a capacidade de enviar os dados ao anuário", explica.
Por outro lado, o fato de Santa Catarina apresentar um número elevado de registros, segundo Araújo, "não necessariamente quer dizer que são crimes cometidos por pessoas do nosso estado, mas sim, que os catarinenses são vítimas preferidas dos estelionatários". Conforme o advogado e professor, o alvo pode se dar tanto por se tratar de um estado com boa renda e por ser um estado com maior acesso à dispositivos informáticos.
Estados com mais casos: estelionato por meio virtual
- SC: passou de 42.976 em 2021 para 64.230 em 2022 (+49,4%)
- MG: passou de 25.574 em 2021 para 35.749 em 2022 (+39.7%)
- DF: passou de 10.049 em 2021 para 15.580 em 2022 (+55%)
- ES: passou de 10.545 em 2021 para 15.277 em 2022 (+44,8%)
Estados com mais casos: estelionato comum
- SP: passou de 382.110 em 2021 para 638.629 em 2022 (+67%)
- PR: passou de 114.951 em 2021 para 134.154 em 2022 (+16,7%)
- MG: passou de 105.476 em 2021 para 130.755 em 2022 (+23,9%)
- RJ: passou de 71.145 em 2021 para 123.841 em 2022 (+74%)
Casos de repercussão
Santa Catarina registrado casos de expressiva repercussão relacionados ao crime de estelionato. O mais recente trata de um grupo, com maioria residente em Santa Catarina, apontado pela Polícia Civil por fraude em esquema de investimento. Inicialmente, um grupo formado por 11 investigados identificados, a suspeita é de que tenha vitimado mais de 20 mil pessoas.
Com idade abaixo dos 40 anos e famílias constituídas, os suspeitos identificados no estado migraram do Rio Grande do Sul, onde a investigação foi deflagrada há uma semana, e ostentavam uma vida de luxo no litoral Norte catarinense, segundo as investigações.
Presos temporariamente, o grupo deve responder, além do crime de estelionato, por crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fonte: G1
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