ALESC CONTA COM NOVAS LEIS SANCIONADAS
Multa para despejo de lixo nas ruas De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a Lei 19.294/2025 altera o Código Estadual Ambiental para incluir a proibição da...
Ler matériaMulta para despejo de lixo nas ruas De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a Lei 19.294/2025 altera o Código Estadual Ambiental para incluir a proibição da...
Ler matériaSegundo estimativas, a mudança pode reduzir em até 35% o preço desses medicamentos ao promover maior concorrência no mercado
Ler matériaQuatro audiências públicas movimentam o Parlamento catarinense nesta última semana de maio. As diferenças entre pessoas com deficiência e com doenças; as...
Ler matériaA Câmara deu início, na segunda-feira (5), à análise de um projeto que pode ampliar o número de deputados federais brasileiros, inclusive os de Santa...
Ler matériaO Tribunal de Contas do Estado suspendeu a adesão de uma ata de preços do Estado de Goiás para a compra de uniformes escolares pela Secretaria de Estado da Educação, destinados...
Ler matériaApenas dois árbitros de todo país foram convocados para a competição, que acontece entre 28 de junho a 6 de julho, em Lausane, na SuíçaO árbitro Alan Tiago...
Ler matéria