Governo liberará R$ 94 milhões a municípios afetados por chuvas em SC

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSD-SP), se reuniu nesta 4ª (18.out.2023) com os ministros Rui Costa (Casa-Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC) para discutir medidas de auxílio ao Estado, que já tem 147 municípios em emergência e 2 em calamidade pública por causa das chuvas.

Alckmin disse que o governo federal deve liberar mais de R$ 94 milhões para as prefeituras afetadas, além de uma quantia de R$ 400 a R$ 800 por pessoa desabrigada pelas chuvas. A quantia também será dirigida aos municípios para custos de acolhimento, abrigo e aluguéis sociais.

Entre outras medidas de contenção, o vice-presidente disse que a Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade para os moradores de regiões afetadas. Os beneficiados podem sacar até R$ 6.200 do FGTS, desde que tenham saldo na conta. O banco estatal também suspendeu o pagamento de crédito para moradia por 90 dias e abriu crédito para o desenvolvimento rural (Pronaf) e privado (Pronampe).

No encontro, também discutiram sobre obras. O Ministério dos Transportes tem 3 no Estado que estão suspensas pelas chuvas. Além disso, devem ser retomadas obras estruturantes no Vale do Itajaí, uma das regiões mais afetadas.

"Há um estudo com a Jica [Japan International Cooperation Agency, em inglês] sobre o Vale do Itajaí, desde a barragem, dragagem e outras importantes obras estruturantes. O governo do Estado vai atualizar todo esse trabalho e já tem duas barragens mais adiantadas no licenciamento ambiental, nós vamos ajudar nisso", disse.

Ao ser questionado sobre uma MP (Medida Provisória) que abarque a situação de Santa Catarina, Alckmin disse que será publicada uma nova medida de auxílio para o Estado, mas também para a seca histórica que o Amazonas enfrenta. O valor total não foi informado.

Fonte: Poder 360