Todos os 295 municípios de SC estão liberados pela Anatel para implantar internet com sinal 5G

No início da tarde desta quarta-feira (25), membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a presidência do deputado Jair Miotto (União), recebeu o Brand Ambassador da Startse Informações e Sistemas S/A, Fernando Gomes de Oliveira, que também é coordenador do Grupo de Trabalho do 5G, da Acate. O convite foi feito através de um requerimento proposto pelo deputado Miotto e aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão.

Na ocasião, Oliveira trouxe suas experiências em inovação e conexões globais, visando contribuir com soluções práticas nos temas prioritários da Comissão, visando fortalecer o ecossistema econômico e tecnológico de Santa Catarina, tendo como foco principal a implantação do 5G no Estado. "Santa Catarina é um estado reconhecido nacional e internacionalmente pelo seu desenvolvimento tecnológico e inovador. A Startse é uma escola de negócios com olhar no agora. Municia os líderes empresariais com o conhecimento, para desenvolver produtos e soluções inovadoras para o Brasil e também para outros países. Temos escritório nos Estados Unidos, inclusive no Vale do Silício, na China, em Israel, Portugal, entre outros. As empresas podem fazer uso destes postos avançados, ocupando estes espaços para entender como está o ambiente de inovação e o atual cenário no mundo. Podem estar mais próximos do que ocorre nos países referência, visando nos colocar à frente na área de desenvolvimento em inovação", explica Oliveira.

Implantação do 5G
A tecnologia 5G também foi assunto abordado na Comissão. De acordo com Oliveira, Santa Catarina precisa retomar o ritmo para a implantação do 5G. "A tecnologia 5G será uma revolução para a comunicação móvel. É muito importante que o Estado estava à frente da implantação, pois esta geração trará novas possibilidades, produtos, serviços e soluções. Sendo Santa Catarina um estado inovador, faz completo sentido que ele seja um polo exportador de aplicações, o que trará benefícios econômicos para Santa Catarina", projeta Oliveira.

Durante a reunião, foram apresentados números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que revelam como Santa Catarina está em relação à implantação da tecnologia 5G. No dia 23 de outubro, a Anatel informou que todos os 295 municípios catarinenses estão liberados para a implantação do 5G. "Se em 2022, Santa Catarina despontou como estado que mais atualizou as legislações municipais de acordo com a Lei de Antenas, hoje precisamos retomar este ritmo", revela Oliveira.

De acordo com os números da Anatel, 12 municípios catarinenses já tem o sinal 5G disponível. São eles: Florianópolis, Joinville, São José, Criciúma, Palhoça, Imbituba, Caçador, Balneário Camboriú, Blumenau, Itajaí, Itapema e Navegantes e 18 municípios já possuem estações licenciadas. "Apesar de Santa Catarina estar dois anos e meio adiantada no que se refere à implantação do 5G, apenas 65 dos 295 municípios atualizaram a legislação municipal de acordo com a Lei de Antenas. Essa atualização é indispensável para que a implantação venha a ocorrer", alerta Oliveira.

O deputado Miotto ressaltou a importância dos municípios atualizarem a legislação. "Nosso gabinete na Alesc e a Comissão de Economia estão à disposição para auxiliar no que for preciso. Inclusive, a nossa Lei que trata sobre a implantação do 5G, disponibiliza uma minuta de Projeto de Lei que pode ser utilizada como exemplo para a elaboração da lei nos municípios. Estamos unidos, Alesc, governo do Estado, Acate e setores para antecipar a implantação, que tem cronograma para ocorrer até 2030", revela o deputado.

O parlamentar destacou também a importância da conexão entre Santa Catarina e outros países que são referência em inovação tecnológica. "Essas conexões são primordiais para trazer as novidades para o nosso Estado. A área da inovação tecnológica tem muito para crescer em Santa Catarina. Não podemos ficar para trás, pois é uma questão de sobrevivência. Uma revolução que trará bons resultados para a economia, para o agronegócio, mas também, para a saúde e educação. Aliados à tecnologia, podemos atualizar todos os nossos setores. Santa Catarina precisa estar inserida no mercado global, se tornando um estado ainda mais competitivo", revela o deputado, destacando que a desburocratização dos processos também é essencial.

Moção de aplauso para Acate

Logo após a reunião da Comissão de Economia, o deputado Miotto fez a entrega de uma moção de aplauso, proposta por ele e aprovada por unanimidade na Alesc. O documento foi concedido ao coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do 5G, da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Fernando Gomes de Oliveira. "A honraria foi concedida diante dos relevantes serviços prestados no processo de implantação do 5G em Santa Catarina e as importantes conexões feitas por ele com outros países", explica o deputado Miotto.

Oliveira agradeceu a honraria. "É um reconhecimento diante dos esforços realizados desde 2021, quando iniciamos com o Grupo de Trabalho do 5G na Acate. A Alesc e o deputado Miotto, como presidente da Comissão de Economia, são parceiros neste movimento, estreitando a relação com os atores do ecossistema de inovação, possibilitando que objetivos ainda maiores possam ser traçados", agradece Oliveira.

Alesc