A saga de Jair Bolsonaro (PL) para ser catarinense

As manhãs de quinta-feira na Assembleia Legislativa são, comumente, tranquilas e pouco relevantes em termos de votação de projetos importantes. A desta semana, 14 de dezembro, trouxe um ingrediente diferente. Provavelmente pelas características descritas na primeira frase do texto. Em outubro, quando o projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Fabiano da Luz (PT) apontou o problema legal da sua aprovação, mas foi voto vencido.

Curiosamente, uma lei do deputado Bruno Souza (Novo), aprovada em 2021, proíbe que qualquer cidadão com condenação em segunda instância receba o título oferecido pelos deputados estaduais catarinenses. Bolsonaro está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O advérbio usado no início do parágrafo se refere ao fato de que Bruno, ainda que não se assuma bolsonarista, levanta grande parte das pautas defendidas pelo ex-Presidente da República. À época, a intensão da lei era impedir que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebesse o título, que fora concedido anteriormente, mas nunca recebido.

Discussão

Durante os debates na CCJ da Alesc, o único a votar contra Bolsonaro virar catarinense, o petista Fabiano da Luz, lembrou da lei impeditiva de Bruno Souza e foi além. "Em 2019, aconteceu em Santa Catarina um ciclone, e eu lembro que o então presidente sobrevoou as regiões afetadas, não atendeu nenhum prefeito e não liberou nenhum recurso", ponderou Fabiano.

O movimento do presidente do parlamento, Mauro De Nadal (MDB), durou poucos segundos e a própria transmissão da TV Alesc tirou Nadal da imagem no momento em que ele lia a retirada de pauta. Uma fonte diz que os parlamentares, especialmente do MDB, ficaram em saia justa para votarem contra o ex-presidente em um estado majoritariamente bolsonarista, mas que não poderiam ser a favor de um projeto que afronta uma lei já aprovada em Santa Catarina.

A saga de Bolsonaro como cidadão catarinense provavelmente terá novos episódios.