Ministro do STF indicado por Lula vai analisar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Por douglas wiggers em 05/01/2024 às 09:58:11



O recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030 caiu na mesa do mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

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Amigo e ex-advogado do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva foi sorteado no STF para ser o relator do pedido da defesa de Bolsonaro, para anular a sentença do TSE de junho.

O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político, ao usar a m√°quina pública durante seu mandato como presidente, em proveito próprio. O processo analisou a reunião feita com embaixadores, em 2022, às vésperas da disputa de reeleição, em que ele atacou sem provas o sistema eletrônico de votos do Brasil.

Zanin foi indicado por Lula e virou ministro em agosto, na vaga de Ricardo Lewandowski – também escolhido pelo petista, em seu primeiro mandato de presidente (2003-2006).

O recurso ao STF da defesa é de 9 de dezembro, e a escolha, por sorteio eletrônico, do dia 19. Os ministros Alexandre de Moraes, C√°rmen Lúcia e Kassio Nunes Marques ficaram de fora, que atuam no TSE.

Bolsonaro foi condenado a oito anos de inelegibilidade, entre outras penas, e sua defesa recorreu ao STF.

Bolsonaro nega ter cometido abuso de poder político. Sua defesa sustenta que as falas e condutas do ex-presidente no encontro estão amparadas no princípio da liberdade de expressão e que não caracterizam desvios.

Segundo os advogados, a decisão do TSE foi dura e buscou punir Bolsonaro por expressar suas opiniões sobre "segurança das urnas e legitimidade eleitoral".

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