Lula sanciona leis que retomam cotas para produções nacionais no cinema e TV paga, diz Planalto

Segundo o Palácio do Planalto, as leis serão publicadas na edição desta terça-feira (16) do "Diário Oficial da União".

As chamadas "cotas" para conteúdos nacionais no cinema e na TV paga deixaram de existir ao longo dos últimos anos. No primeiro caso, em 2021. No segundo, em setembro de 2023.

A retomada das reservas para exibição das obras brasileiras era um dos pleitos do setor cultural, que enxerga nas medidas uma forma de fomento à produção nacional.

Uma das normas sancionadas dá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) maior poder de atuação no combate à pirataria na TV paga (leia mais aqui).

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção das propostas "fortalece a política pública e impacta diretamente no desenvolvimento cultural brasileiro, por meio da valorização da produção e distribuição de obras cinematográficas nacionais".

Em declaração à imprensa, nesta segunda, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que as leis têm uma "importância enorme".

"Estamos vendo o cinema brasileiro voltando às telas, com uma retomada potente. Nosso lançamento mais recente com mais de um milhão, um milhão e meio de pessoas nos dois filmes brasileiros que saíram no começo do ano. E, assim também, as produções retomando. É um momento vibrante para nós", disse.

Já o presidente Lula afirmou que, com as leis, haverá um "fortalecimento" do cinema nacional. "Histórias brasileiras contadas por brasileiros para nosso país e o mundo", declarou.