SC deixou de usar toda a verba federal de combate à dengue em 2023

Por douglas wiggers em 26/02/2024 às 10:47:13


Santa Catarina não utilizou todo o recurso enviado pelo governo federal para o combate à dengue em 2023. Dos R$ 18 milhões disponibilizados ao Estado, foram empenhados 61%. A Secretaria de Estado de Saúde informou que os recursos do ano passado ainda estão sendo aplicados em diferentes programas.

A informação est√° em um levantamento do jornal O Globo, que considerou os nove estados que estão em situação mais crítica no país em relação à dengue. Além de Santa Catarina, foram avaliados dados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goi√°s, Paran√°, Espírito Santo, Acre, Minas Gerais e Distrito Federal. Dos nove, seis usaram menos de 70% da verba disponível ao longo de 2023.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, parte dos recursos chegaram somente em dezembro, por isso ainda seguem em utilização. A pasta especificou a verba recebida e onde foi utilizada.

De acordo com a Secretaria, SC recebeu R$ 12,7 milhões em Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde. Do total, R$ 1,6 milhão foi destinado ao Laboratório Central (Lacen) e R$ 11 milhões para a Diretoria Estadual de Vigilância Epidemiológica (DIVE).

"Em 2023, foram liquidados na vigilância em saúde R$ 8.319.295.38 do montante recebido. O restante est√° sendo liquidado com as ações que estão em andamento, na qual estão previstos o emprego destes recursos financeiros. Cabe salientar, que parte consider√°vel dos recursos foram recebidos no m√™s de dezembro de 2023, como por exemplo os recursos da Portaria GM/MS n¬ļ 2.298, de 11 de dezembro de 2023" informou, em nota.

Outros R$ 3,3 milhões foram enviados em Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanit√°ria. Segundo a Saúde, a verba foi usada para "pagamento de di√°rias para o deslocamento dos técnicos pelo Estado de SC para inspeções e ações de vigilância sanit√°ria; participação de técnicos da VISA em Treinamentos e eventos técnicos; contrato de assessoria técnica com o IFBA – Instituto Federal da Bahia – respons√°vel pela manutenção e desenvolvimentos dos Sistemas de Informação Estadual de Risco e Benefício Potencial, Sistema Estadual de Saúde do Trabalhador, Sistema de Informação Estadual de Radiações Ionizantes, utilizados pelas autoridades sanit√°rias; capacitação presencial destinada às VISAs Municipais; demais contratos de prestação de serviços e confecção de talon√°rios de receitas de controle especial".

O Estado recebeu ainda R$ 2,8 milhões em Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente. "Foi repassado no dia 29 m√™s de dezembro de 2023, pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de Estruturação de Laboratório da Rede Nacional de Laboratório de Saúde Pública (PAC), ou seja do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC). Assim, existe o planejamento para o uso e liquidação deste recurso financeiro no ano de 2024", explicou a Secretaria.

Por fim, a Saúde informou ainda que repassou recursos próprios do Estado aos municípios. Foram R$ 20 milhões ao longo do ano passado, e mais R$ 5 milhões neste m√™s de fevereiro para o combate à dengue.

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