Motorista e empresas são indiciados por poluição em rio causada após acidente em SC

O motorista do caminhão e três empresas responsáveis pela carga de ácido sulfônico que foi derramada em um rio na Serra Dona Francisca, em Joinville, foram indiciados por poluição. O acidente aconteceu no dia 29 de janeiro e o produto químico, em contato com a água, gerou uma espuma que invadiu a rodovia e que deixou resquícios na região mesmo após 20 dias do ocorrido.

O inquérito policial foi concluído nesta sexta-feira (19), cerca de três meses após o caso. Conforme aponta o laudo pericial da Polícia Científica, o veículo envolvido apresentou um superaquecimento do sistema de freios e o problema se deu pela não utilização adequada do mecanismo de freio motor.

No entanto, segundo a polícia, o condutor do caminhão nunca havia passado pelo trecho do acidente, portanto, não conhecia as "peculiaridades" da Serra Dona Francisca. Por este motivo, ele foi indiciado por poluição culposa, quando não há intenção de cometer o crime. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis meses a um ano, além de multa.

Já as empresas envolvidas: a transportadora, a proprietária do caminhão e a responsável pelo semirreboque foram indiciadas por poluição dolosa, já que sabiam dos riscos de transitar com aquele tipo de carga pela região e, principalmente, que a área é de preservação ambiental.

Para chegar-se a esta conclusão, a Polícia Civil levou em conta que a transportadora, por exemplo, tem mais de 20 anos de atuação com diversas operações nesta região, tanto que a matriz situa-se em Ilhota, em Santa Catarina.

O inquérito cita, ainda, que a escolha da rota se deu pelo próprio motorista que, via de regra, escolhe o percurso mais curto. No entanto, a transportadora, que conhecia a região, deixou de alertá-lo sobre os riscos. A rota mais segura, a partir de Curitiba, acresceria 160 KM à operação.

Após o acidente, ficou contatado em laudo, ainda, que os danos ambientais causados na área em que o produto químico foi derramado são irreversíveis e são avaliados em mais de R$ 3,6 milhões. Por isso, em caso de condenação, as punições para as empresas envolvidas vão desde multa até a possibilidade de suspensão das atividades e proibição de recebimento de recursos públicos.

Relembre o caso

Em 29 de janeiro, um caminhão carregado com ácido sulfônico tombou na SC-418, na Serra Dona Francisca. A carreta estava carregada com um produto químico usado para a fabricação de detergentes líquidos, desengraxantes, multiuso, limpa alumínio e limpadores em geral.

Por conta do tombamento, o ácido foi derramado no solo e no rio Seco. No dia do acidente, a captação e distribuição de água chegou a ser interrompida na cidade, causando o desabastecimento de 34 bairros.