Funerárias são o epicentro de novas investigações em prefeituras de SC

Deflagrada nesta segunda-feira (5), a operação "Caronte" é uma extensão de investigação feita ainda em 2023 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). No final do ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça de Florianópolis deflagrou buscas contra a suspeita de formação de um cartel de funerárias que atuaria na Capital Catarinense e em Criciúma. As investigações exigiram e apontaram para acusações de envolvimento de outras pessoas, incluindo agentes públicos e políticos. O avanço nos trabalhos do MP-SC levou ao caso para o Gaeco e para o Geac, grupos específicos dentro do órgão para apuração de casos de corrupção.

A operação de novembro de 2023 chamava-se "Mercadores da Morte". Em relação às investigações que envolvem agentes públicos e empresários de Florianópolis, já há uma ação penal em tramitação no Judiciário. Já no caso de Criciúma, os trabalhos passaram a ser feitos pelo Gaeco depois que se manifestaram de um suposto envolvimento de pessoa com foro privilegiado, o que obriga a tramitação do processo em segunda instância. Foi por isso que a investigação passou a ser de responsabilidade do Tribunal de Justiça (TJ-SC), com a relatora da desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer.

A pessoa com foro privilegiado que passou a ser investigado é o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD). Ele foi alvo de mandatos de busca e apreensão, tanto na casa quando no gabinete da prefeitura. Em vídeo publicado no final da manhã desta segunda-feira, Salvaro disse, entre outras coisas: "Não há problema nenhum, estamos oferecendo a colaboração. Determinamos uma sindicância para apurar estes fatos".

De acordo com o Gaeco, o "Caronte" visava reforçar a atuação de possível organização criminosa que visava a prática de delitos contra administração pública, licitatórios, lavagem de dinheiro, dentre outros. Dentre os sete presos está um empresário de Florianópolis que é dono de funerárias que prestam serviços tanto na Capital como em Criciúma. Nas duas cidades, as empresas foram vencedoras da licitação pública de prestação de serviços funerários. Um advogado ligado à empresa, que atuaria como "lobista", também está entre os presos.

Licitação suspensa em Florianópolis

Após a operação "Mercadores da Morte", em novembro de 2023, a prefeitura da Capital fechou uma parceria com o MP-SC para o lançamento de uma nova licitação de concessão de serviços funerários dentro de um termo de ajuste de conduta. A foi oficializada em junho deste ano. Entretanto, uma das funerárias interessadas no edital entrou na Justiça alegando que faltavam documentos importantes para a apresentação de propostas de preço.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Luciana Pelisser Gottardi Trentini, concedeu liminar e suspendeu o edital.