Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovado no Senado

Por douglas wiggers em 29/12/2023 às 09:38:38

Por votação simbólica, o Senado aprovou na quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.


Criada em setembro e comandada por MĂĄrcio França, a pasta é a 38ÂȘ do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.

Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsĂĄvel por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.

Foto/crédito: AgĂȘncia Brasil

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