A PolĂcia Militar (PMSC) e a PolĂcia Civil de Santa Catarina (PCSC) realizam a partir do dia 1Âș de março de 2024 a Operão Átria, que deverĂĄ ser intensificada até o final do referido mĂȘs. A Operação tem o intuito de desenvolver ações de polĂcia ostensiva com foco na proteção da mulher. A Operação Átria também foi realizada em 2023 com reforço à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, além de conscientização à população sobre a importância de denunciar as agressões.
A PMSC vai reforçar suas ações por meio do atendimento de emergĂȘncias, intensificação de visitas preventivas com vĂtimas registradas no Programa Rede Catarina, assim como proceder o registro e atendimento de novos casos de violĂȘncia contra mulheres.
A Operação Átria é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança PĂșblica com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança PĂșblica (Senasp), da Secretaria Nacional de PolĂticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, FamĂlia e Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério PĂșblico, da Secretaria de Estado da Segurança PĂșblica (SSP), com o apoio e execução pela PolĂcia Militar de Santa Catarina.
Canais de denĂșncia – As denĂșncias de violĂȘncia contra a mulher podem ser feitas pelo nĂșmero 180, que atende todo o território nacional, 24 horas por dia. Além do nĂșmero de telefone 180, é possĂvel realizar denĂșncias de violĂȘncia contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na pĂĄgina da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), responsĂĄvel pelo serviço. No site, estĂĄ disponĂvel o atendimento por chat e com libras. Em caso de urgĂȘncia, os nĂșmeros 197, da PolĂcia Civil, e 190, da PolĂcia Militar, também atendem ocorrĂȘncias de violĂȘncia contra a mulher 24 horas por dia.
Ao longo dos próximos 30 dias, a PCSC aliada às demais forças de segurança se integra à Operação Átria. De acordo com o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, a prevenção e o combate à violĂȘncia contra a mulher é uma das prioridades da instituição, aliada às demais forças de segurança. "O governador Jorginho Mello, a vice-governadora Marilisa Bohem e o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, Sargento Lima, pediram para que nós pudéssemos fazer ações, operações, forças-tarefa que visem combater esse tipo de crime", assinalou.
O delegado-geral enfatizou que neste mĂȘs de março, mĂȘs da mulher, haverĂĄ uma série de operações. "Vamos começar uma grande operação através de Joinville, onde nós vamos disponibilizar um nĂșmero de policiais para que os inquéritos e procedimentos que tratem de violĂȘncia doméstica contra a mulher possam ser encaminhados o mais rĂĄpido possĂvel para o Poder JudiciĂĄrio para que os criminosos sejam condenados", assinalou.
Ulisses Gabriel lembrou que a Operação Átria teve sua primeira fase em 2019 visando exatamente o combate a este tipo de IlĂcito. "Consta do Plano de Governo do governador Jorginho o combate ao crime de violĂȘncia doméstica, é isso que nós estamos fazendo", enfatizou.
O delegado-geral adiantou ainda que em maio haverĂĄ outra ação também pautada na situação de violĂȘncia contra criança e o adolescente. "É um crime também repugnante, em especial os crimes sexuais, e isso redundarĂĄ em um reforço efetivo para outra grande cidade de Santa Catarina, que é a cidade de CriciĂșma".
Texto: Ascom PCSC