Senado deve votar nesta terça retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50

Por douglas wiggers em 04/06/2024 às 13:44:32


O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) um texto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50.

Essa proposta foi incluída pelo relator na Câmara, deputado √Ātila Lira (PL-PI) dentro de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as emissões de carbono de veículos.

Hoje, as compras do exterior abaixo de US$ 50 feitas em empresas inscritas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Pela proposta que o Senado vai votar, e que j√° foi aprovada na Câmara, além do ICMS, seria paga também uma alíquota de 20% sobre o valor da mercadoria.

Parlamentares defendem a medida como forma de proteger a indústria nacional. Líderes chegaram a avaliar que, embora "antip√°tico", o fim da isenção é necess√°rio para estimular o varejo interno. (g1)

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