Golpistas vêm se passando pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC) para pedir dinheiro alegando a necessidade de "apoio social" a supostos trabalhadores em condições de trabalho precárias. O texto geralmente é enviado a sindicatos e instituições ligadas ao trabalho.
Só neste ano, foram três ocorrências registradas na procuradoria do MPT/SC. A reportagem acessou um dos falsos documentos produzidos pelos golpistas. Sob o título "Instrumento de Pedido de Declaração de Ofício", eles usam a linguagem jurídica e simulam um caso em que trabalhadores teriam sido resgatados em condição análoga à escravidão em uma empresa da Grande Florianópolis.
"(Os supostos trabalhadores) hoje nada mais desejam do que voltarem para as suas cidades após terem passados por mal bocados como, falta de pagamentos, falta de alimentação para as suas sobrevivências, além das humilhações sofridas pelos mesmos através da dona do local que pede para eles deixarem o local por falta de pagamento do aluguel pela empresa reclamada", diz o texto.
Os golpistas alegam que a quantia seria usada no transporte e alimentação desses trabalhadores, que moravam no Norte do país, segundo eles. "E diante dos fatos, solicito ao (instituição), na pessoa de seu Presidente, o apoio para a alimentação destes trabalhadores na viagem de regresso que está agendada para esta quinta-feira, dia 14 de dezembro de Florianópolis-SC x Curitiba-PR e Curitiba-PR x Belém- PA e de barco de Belém-PA x Boa Vista-RR."
O MPT-SC se pronunciou nessa terça-feira (19) sobre os golpes. "Diante dos frequentes registros informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores e tomará as medidas cabíveis sempre que possível e necessário para a identificação de quem age de má fé."
Motivação do golpe
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Piero Menegazzi, esses golpes vêm ocorrendo com frequência nos últimos meses. Um dos motivos seria a crescente visibilidade de casos envolvendo trabalho análogo à escravidão em todo o Brasil. Situações semelhantes ocorreram também em outros Estados.
"É importante deixar claro que nós nunca pedimos dinheiro, muito menos nesses termos. Há um protocolo legal para o amparo de pessoas nessas condições", explica.
Menegazzi frisa que, em casos realmente comprovados, é o empregador e as pessoas responsabilizadas pelo crime que precisam custear as despesas dos trabalhadores resgatados.
Em caso de suspeita de fraude, o MPT orienta que o público entre em contato com a instituição. "Caso receba ligações, e-mails, mensagens por aplicativos ou correspondências suspeitas, favor entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]", orienta a instituição, em seu site.
Fonte: Mariana Barcellos / Diário Catarinense / NSC Total