Se não houver entrave burocrático, duas das nove reivindicações da comunidade indígena de José Boiteux devem sair do papel neste ano. Isso porque o governo do Estado espera ter em ainda em janeiro os nomes das empresas vencedoras das licitações para construção da escola EIEB Laklãnõ e melhoria da estrada que liga Aldeia Bugio à cidade. Juntas, as obras devem custar R$ 17,2 milhões.
A licitação para melhorias da estrada que liga Aldeia Bugio a José Boiteux está na fase de recurso. O projeto prevê serviços especializados para implantação e macadamização de um trecho de 7,5 quilômetros de extensão, incluindo uma ponte de 15 metros de comprimento por seis metros de largura sobre o Rio Platê. O orçamento é de R$ 8,6 milhões e a vencedora terá 10 meses para executar a obra.
As empresas interessadas em construir a escola EIEB Laklãnõ serão conhecidas na tarde desta quinta-feira (4). O governo do Estado licitou projetos e execução da obras junto, com escolha por quem apresentar o menor preço. A estimativa é investir outros R$ 8,6 milhões. Após a assinatura do contrato, a vencedora terá um ano para fazer todos os serviços previstos no edital.
Mas o que são essas obras?
Nove obras foram elencadas em um acordo firmado há mais de uma década como compensação à comunidade Laklãnõ-Xokleng pela construção da barragem de contenção de cheias dentro do território indígena legalmente demarcado. Apesar da ordem da Justiça Federal, o acordo nunca foi cumprido e por vezes se tornou alvo de impasse, comprometendo a operação da barragem em José Boiteux.
O governo do Estado disse no ano passado que vai tirar as obras do papel, para que possa então fazer a reforma completa da barragem. Em 2023, durante a série de enchentes que assolou o Vale do Itajaí, a estrutura foi operada após a chegada da polícia. Durante as manobras das comportas, uma delas emperrou e agora não sobe mais. A barragem, vale lembrar, é a maior de SC e a mais importante para contenção de cheias em Blumenau e região.
