Homem é condenado por matar a companheira e estuprar a enteada em SC

Um mês e quatro dias após ser atacada pelo companheiro com 10 golpes de faca, morreu no hospital a mulher que tentou defender a filha de 13 anos de um estupro praticado pelo seu companheiro – e padrasto da criança. A morte foi em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Os crimes ocorreram em 4 de fevereiro de 2023 em Zimbros, no município de Bombinhas. O réu foi levado a júri popular, e o Conselho de Sentença de Porto Belo considerou todas as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condená-lo a mais de 64 anos de reclusão, em regime fechado. A condenação aconteceu nesta segunda-feira (29/4).

O público lotou o plenário e, no Tribunal do Júri, o réu – recolhido no Presídio Regional de Tijucas – foi sentenciado por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e, para assegurar a execução, impunidade ou vantagem de outro crime, e feminicídio, por matar sua companheira, mãe da menina. Sobre o crime praticado contra a mulher, os jurados condenaram o réu a 24 anos de reclusão.

Em relação aos crimes contra a criança, o réu foi condenado por tentativa de homicídio, qualificada por meio cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima, para assegurar a execução, impunidade ou vantagem de outro crime, feminicídio, acrescentando o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos (Lei Henry Borel), e pelo estupro de vulnerável por inúmeras vezes, com o agravante do fato de ele ser padrasto da menina. O total da condenação foi de 40 anos, oito meses e 27 dias, levando a uma pena de 64 anos, oito meses e 27 dias de reclusão. O réu foi condenado também a pagar uma indenização mínima de R$ 30 mil à família da companheira.

O Promotor de Justiça Fabiano Francisco Medeiros representou o MPSC no Tribunal do Júri.

A Juíza da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo manteve a prisão provisória do réu pela comoção pública que os crimes causaram, evidenciada pelo número de pessoas que acompanharam a sessão do júri, assim como pela persistência do abalo na comunidade e pela conclusão condenatória, que confirma a periculosidade do réu.

Detalhes do caso

Os crimes aconteceram na praia de Zimbros, em Bombinhas, na madrugada de 4 de fevereiro de 2023, dentro da residência da família. A mãe teria acordado com os gritos da filha, logo após o réu ter ameaçado de morte e estuprado a criança, que era sua enteada. O condenado desferiu 10 golpes de faca contra a companheira quando esta tentou proteger a filha. Na época, o MPSC denunciou o homem por estupro de vulnerável contra a enteada e por duas tentativas de homicídio (contra a mãe e a menina).

A mãe havia escapado com vida do ataque e havia sido internada no Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 8 de março de 2023, pouco depois de um mês após ser esfaqueada. No dia 14 de março, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo fez um aditamento na denúncia, que ocorre quando o Promotor de Justiça inclui um elemento novo à ação penal após a denúncia ter sido oferecida à Justiça.

Com o aditamento, a ação penal pública passou para homicídio consumado com cinco qualificadoras em relação à mãe da menina: feminicídio, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e cometimento para assegurar vantagem sobre outro crime.¿Com a relação à criança, ele foi denunciado pelas mesmas qualificadoras para tentativa de feminicídio, agravados pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos e ser sua enteada.