Professor suspeito de gravar vídeo se masturbando e mandar para aluno é investigado em SC

Por Aline S Z Klitzke em 11/06/2024 às 15:00:16

A Polícia Civil de Santa Catarina investiga um professor suspeito de enviar um vídeo em que se masturba a um aluno adolescente de 16 anos. O caso aconteceu na Escola Estadual Nereu Ramos, em Itajaí, no Litoral Norte. A informação sobre o inquérito foi confirmada nesta segunda-feira (10).

Em nota publicada no domingo (9), a unidade de educação afirmou que o profissional est√° afastado da escola. Uma denúncia sobre o crime foi enviada para a 17¬ļ Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

O caso é tratado como como importunação sexual, segundo a delegada Viviane Mattos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) da cidade. As imagens teriam sido enviadas por meio de uma rede social, no modo visualização única (onde é possível ter acesso apenas uma vez).

O professor não havia sido ouvido até a manhã desta segunda. Outros detalhes não foram divulgados para não atrapalhar a investigação.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Guimarães, o professor é admitido em Car√°ter Tempor√°rio (ACT).

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (SED) afirmou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) est√° "realizando o acompanhamento da situação e j√° tomou as medidas cabíveis" junto com a equipe multidisciplinar do Núcleo de Prevenção à Viol√™ncia nas Escolas (NEPRE).

"É importante destacar que a Secretaria de Estado da Educação repudia qualquer ato de viol√™ncia dentro e fora das unidades escolares", disse a pasta.

J√° a escola disse que, assim que soube do caso, imediatamente "tomou todas as providencias que competem a unidade de ensino.

O que diz a lei

A legislação brasileira caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo, caracterizam o crime. Não h√° distinção se foi cometido presencialmente ou por meio virtual.

"Praticar contra alguém e sem a sua anu√™ncia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", especifica a legislação, que imputa pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Até 2018, o crime era considerado menor, uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o no Código Penal foi alterado.

Fonte: Rede Web TV

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